Os laboratórios farmacêuticos estão obrigados a partir desta segunda-feira a notificar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre qualquer queixa de efeito adverso relacionada aos seus medicamentos.
A resolução, publicada em fevereiro do ano passado, tornou obrigatória a notificação - antes era feita de forma voluntária - e entra em vigor após um prazo de 360 dias, para que as empresas se adaptem às novas normas, segundo a Anvisa.
As indústrias também deverão contar com estrutura específica destinada a detecção, avaliação e prevenção de problemas relacionados aos eventos adversos de medicamentos. Além disso, torna-se obrigatória a comunicação dos relatos à Anvisa.

O texto define prazos e formas para notificação à agência de acordo com a gravidade da ocorrência. Casos de óbito, por exemplo, devem ser notificados em um prazo máximo de sete dias após o recebimento da informação sobre o ocorrido. A resolução obriga, ainda, que laboratórios arquivem as notificações por um período mínimo de 20 anos.

As empresas também deverão realizar, pelo menos uma vez por ano, uma autoinspeção em farmacovigilância. A resolução prevê que os estabelecimentos poderão ser inspecionados pelos integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).


Lula: fábrica de chips é divisor na história da inovação tecnológica

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a inauguração da primeira fábrica brasileira de chips em Porto Alegre (RS), na semana passada, é um “divisor” na história da inovação tecnológica do país. A produção de chips ocorre no Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), único fabricante na América Latina.
Segundo Lula, o Ministério de Ciência e Tecnologia investiu R$ 400 milhões no local que, por enquanto, produz chips para o rastreamento de rebanhos bovinos. O presidente destacou ainda que, por meio da fábrica, o Brasil mostra ao mundo sua capacidade de competir internacionalmente no setor.
- A coisa mais extraordinária é que, em 60 dias, nós conseguimos trazer de volta para o Brasil praticamente 100 engenheiros para trabalhar nessa fábrica – pessoas que são altamente qualificadas e que estavam, por falta de oportunidades, trabalhando no exterior - disse.
- É isso que vai dar ao Brasil a dimensão de uma grande nação. O Ceitec é apenas o começo de uma caminhada do Brasil para um futuro muito promissor - completou.

Dilma comanda reação petista a Fernando Henrique Cardoso

BRASÍLIA - O governo saiu ontem em bloco para responder as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à estratégia do Palácio do Planalto para tentar vencer as eleições de outubro. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à corrida presidencial, reconheceu que o governo tucano deu contribuições ao país, mas indicou que não deixará de fazer comparações entre o que foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antecessor. - Não estou desmerecendo ninguém, estou dizendo que nosso caminho é melhor - disse.
Em artigo publicado ontem no jornal Estado de S. Paulo, Fernando Henrique afirmou que Lula, levado por "momentos de euforia", está inventando inimigos e enunciando inverdades. O ex-presidente lamentou que o sucessor tenha se deixado contaminar por "impulsos tão toscos" e mostrou disposição para entrar no embate das realizações de cada governo, polarização defendida por Lula. - Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa - disse FHC.
Para Dilma, o que o governo defende é uma comparação para a escolha de caminhos. - Essa é a forma de nós confrontarmos as possibilidades - disse a ministra, pouco antes de participar de um evento do PT, em Brasília. Fernando Henrique afirmou em seu artigo que a estratégia adotada pelos petistas seria uma tentativa de ganhar as eleições "com o retrovisor".
Dilma rebateu. "Comparar não é ficar olhando pelo retrovisor. Comparar é discutir que caminho vou seguir", disse. "Sem sombra de dúvida, houve passos no governo anterior, agora, o que estou dizendo é que o nosso caminho é melhor".
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também defendeu a política de comparações e disse que o PT está disposto a debater com os tucanos suas propostas para o futuro. "Assim que mostrarem o que querem fazer, nós vamos comparar com aquilo que queremos fazer daqui para a frente".

jb

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