Coronavirus

Prefeitura de São Luis do Quitunde decreta medidas de Prevenção para evitar Coronavírus

O decreto leva em consideração a preocupação com o avanço do novo Coronavírus em diversos países do mundo, o que o levou a ser classificado como pandemia, pela OMS.

18/03/2020 15h22
Por: Rafael Sobral
Fonte: Assessoria
Cortesia | (Foto: Google Imagens)
Cortesia | (Foto: Google Imagens)

A prefeita Fernanda Cavalcanti assinou, nesta terça feria (17), o Decreto Municipal PMSLQ nº 004/2020, que estabelece uma série de medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do Covid-19 na Administração Pública Direta e Indireta.

O decreto leva em consideração a preocupação com o avanço do novo Coronavírus em diversos países do mundo, o que o levou a ser classificado como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde e a necessidade de manutenção regular de prestação dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Pelo decreto, ficam afastados, temporariamente, sem prejuízo dos vencimentos os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, considerados do grupo de vulneráveis, com exceção dos profissionais da área da saúde e daqueles que atuam em serviços considerados essenciais à população.

O decreto oficializa ainda a suspensão da aulas na Rede Pública Municipal de Educação de São Luis do Quitunde, a partir do dia 18 de março, quarta-feira, pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado diante da orientação das autoridades em saúde.

Conforme o decreto, ficam suspensos, a partir desta terça-feira (17),  todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cujaprevisão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas, durante a vigência deste Decreto. Ficam vedadas as concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, com público superior a 100  pessoas.

"É uma medida de prevenção que precisamos tomar para evitar que a doença se espalhe em nosso município. É um ato responsável e que atende todas as recomendações feitas até o momento pelas autoridades em saúde”, comentou a chefe do Executivo Municipal.

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